terça-feira, 30 de junho de 2009

Circular de la Corte Electoral

La misma define la realización del plebiscito del 25 de octubre por el voto epistolar.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Anistia a imigrantes ilegais deve ser sancionada até 6 de julho

Se o texto for mantido, estrangeiros em situação irregular que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 poderão protocolar pedido de residência provisória no período de 180 dias após publicação da sanção presidencial
Por Bianca Pyl*

Centenas de milhares de estrangeiros em situação irregular no país contam os dias à espera da nova anistia, que agora depende apenas da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles esperam a sanção do Projeto de Lei (PL) 1.664/2007, aprovado em 4 de junho e enviado ao Palácio do Planalto no último dia 16. A partir da chegada do projeto, o presidente dispõe de 15 dias úteis (contando a data do envio) para sancionar a proposta vinda do Congresso. Lula deve referendar a medida até o próximo dia 6 de julho.

Apresentado pelo deputado federal oposicionista William Woo (PSDB-SP) e relatado na Câmara Federal pelo governista Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 1.664/2007 beneficia estrangeiros que vivem na ilegalidade e que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. Se o texto for mantido como está (ressalte-se que o presidente tem o poder de fazer alterações nesta etapa final), aqueles que preencherem esses requisitos básicos e quiserem permanecer regularmente no país poderão entrar com um pedido de residência provisória durante o período de seis meses (180 dias) que correrá após a publicação do ato político no Diário Oficial da União (DOU).

No final do ano passado, o governo federal já havia acenado com a possibilidade de anistia aos imigrantes ilegais, por meio do Ministério da Justiça. A intenção inicial de elaborar uma proposta própria do Executivo foi substituída pela "aceitação" de projetos que já tramitavam no Parlamento. "O governo estava cogitando preparar a anistia, mas como já havia dois projetos de lei, um meu e outro do deputado William Woo, nós sentamos e decidimos por um projeto que contemplaria as nossas propostas e as do governo", esclarece Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o projeto na Câmara.

"É um momento histórico. Enquanto a maioria dos paises ricos fecha as suas portas, o Brasil acolhe esse povo que precisa de trabalho", resume o padre Mario Geremia, do Centro Pastoral do Migrante (CPM) da Paróquia Nossa Senhora da Paz, na região central de São Paulo (SP).

Presidente do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Rosita Milesi destaca que muitos imigrantes têm receio até de procurar postos de saúde quando enfermos por causa da situação de ilegalidade. "Trata-se do primeiro passo para a garantia dos direitos sociais", complementa.

Rosita vê com bons olhos a mudança da data limite de entrada dos estrangeiros - que havia sido estipulada inicialmente pelos parlamentares para 1º de novembro de 2008 e depois foi alterada, ainda na própria Câmara dos Deputados, para 1º de fevereiro de 2009. Segundo ela, muitos imigrantes de países vizinhos da América do Sul, como é o caso de bolivianos e peruanos, deixaram o país momentaneamente do Brasil no final do ano para visitar suas famílias. Caso a alteração de datas não fosse confirmada, muita gente que já vive no Brasil poderia perder o direito de se regularizar.

"As pessoas de diferentes países que estão no Brasil, de todas as culturas, estão muito agradecidas", definiu Mario Geremia. O pároco que atende estrangeiros avalia que é difícil mensurar a quantidade de estrangeiros em situação irregular no país "porque se trata de uma comunidade que está na clandestinidade". Segundo estimativas do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Brasil abriga cerca de 600 mil estrangeiros sem documentação legal.

Processo
Para requerer a anistia, o projeto aprovado pelos congressistas exige que os imigrantes apresentem comprovante do pagamento de 25% do valor (atualmente fixado em R$ 124,00) para a expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE); comprovante do pagamento da taxa de registro (para o qual se cobra R$ 64,00); declaração de próprio punho que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil e no exterior; e comprovante de entrada no Brasil ou qualquer outro documento que permita atestar o ingresso no território nacional dentro da data limite prevista.

"A anistia vem para facilitar a regularização do estrangeiro. Por isso, a declaração relativa a processos criminais pode ser escrita pelo próprio requerente. Isso agiliza o processo. É claro que as declarações serão checadas pela Polícia Federal e estarão sob as penas da lei", esclarece Carlos Zarattini.

Ainda de acordo com a proposta aprovada no Congresso, a residência provisória será valida por dois anos. O artigo 7º do projeto de lei estipula o prazo de 90 dias antes de terminar o prazo provisório para que o estrangeiro possa requerer a residência permanente. Para isso, deve comprovar que está trabalhando, não possui débitos fiscais e antecedentes criminais no Brasil e no exterior, além de não ter se ausentado do território nacional por prazo superior a 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.
FUENTE: REPORTER BRASIL

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Fórum de Debates: DD.HH. y Migraciones



PROGRAMAÇÃO

22 de Junho – 14h Auditório do ILEA – Campus do Vale
Migrações e Direitos Humanos: questões nacionais, trânsitos regionais.
Dr. Mario Santillo (CEMLA- Argentina)
Dr. Javier Taks (UDELAR – Uruguai).
Coordenação: Denise Jardim (UFRGS)

23 de Junho - 14h Sala Multimeios – IFCH – Campus do Vale UFRGS.
Grupos de trabalho: Novos fluxos migratórios, experiências transnacionais e Direitos Humanos.

24 de Junho - 14h Local: CIBAi – Migrações –
Auditório da Igreja da Pompéia – Rua Barros Cassal, 220.
Mediadores do acolhimento e a promoção da cidadania.
14h Estudantes estrangeiros e a experiência institucional de acolhimento aos estrangeiros.
15:30 intervalo
16h Dificuldades cotidianas dos imigrantes
18h Encerramento

Coordenação: Denise F. Jardim, Daniel Etcheverry, Tânia Schneider & Alex Martins Moraes (pesquisadores no NACi).

Colaboradores: Pilar Uriarte, Fanny Longa, Leonardo Della Pasqua, Veronica Perez, Mayra Lafouz, Miriam Vieira, Mabel Zeballos.

Promoção: NACi, UFRGS, IFCH, PPGAS, Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/ILEA, CNPq.

Apoio: Departamento de Antropologia (UFRGS) e CIBAi – Migrações. pompeiacibai.zip.net

sábado, 20 de junho de 2009

Mayoría por el voto epistolar

El 56% de la población cree que se deberá permitir el voto epistolar para aquellos uruguayos que residen en el exterior del territorio.
Datos de la última encuesta revelaron los porcentajes y mientras en el FA hay un claro "sí", los partidos tradicionales se oponen.
La consultora Cifra analizó ayer en Telemundo la predisposición de los uruguayos a habilitar el voto epistolar, que permite a los compatriotas que residen en el exterior poder ejercer su derecho ciudadano y votar en las elecciones.
Más de la mitad de los ciudadanos -56%- considera que se deberá permitir el sufragio desde el exterior, mientras que el 41% opina que no, y solo el 3% no opina.
Dentro de la interna partidaria, los votantes del FA tienen una postura clara que agrupa el 78% a favor, mientras que el 20% está en contra, y el 2% no está definido.
González aseguró que "casi ocho de diez frentistas están a favor de permitir el voto epistolar".
El Partido Nacional está dividido, por un lado los que manifiestan su predisposición a permitir el voto epistolar, representan el 41%, mientras que el 57% está en desacuerdo, y el 2% no opinó.
Por su parte, los votantes del Partido Colorado están más definidos en esa disyuntiva, un claro 68% se define en contra de habilitar el voto en el exterior, mientras que el 26% está a favor y el 6% no definió una postura.
Luis Eduardo González sostuvo que "en realidad, sobre este tema no ha habido una campaña en la cual se contrapongan los argumentos a favor y en contra, ha habido una movilización de las figuras más interesadas, o de los sectores políticos", y agregó que "lo que pasará de aquí a julio es ver de qué forma se discute el asunto, y qué importancia le dan los partidos a este tema".
Fuente: La República

terça-feira, 16 de junho de 2009

Voto desde el exterior

Nuestro Consejo tiene como uno de sus objetivos inmediatos la aprobación del voto de los uruguayos que residimos fuera del país, por lo tanto, difundimos el enlace a la página de la Comisión por el voto de las uruguayas y uruguayos en el exterior, que viene trabajando para organizar la campaña hacia el plebiscito de octubre. Agradecemos su divulgación y apoyo.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Migración: Se van menos y vuelven más.

Desde hace un año. Cancillería constató desaceleración de la emigración y un aumento del número de ciudadanos que regresan
Mauricio Caballo

Uruguay experimenta, desde hace un año, una constante desaceleración de la emigración y, a la vez, ha comenzado a registrar un sostenido incremento de ciudadanos que retornan al país luego de haberse radicado en el extranjero. La crisis global golpea a la población migratoria mundial, entre ella, a la diáspora de uruguayos en el exterior.
A raíz de la crisis financiero­ económica mundial, se estima que la emigración de ciudadanos uruguayos hacia otros países decreció en forma significativa, teniendo en cuenta, además, que los destinos preferidos como España y Estados Unidos, son las economías más golpeadas.
Sin embargo, "recién a fin de año se podrá tener una idea cabal de cuál será la cifra de uruguayos que emigraron, en comparación con otros años", aseguró a LA REPUBLICA, el director general de Asuntos Consulares y Vinculación (Departamento 20), embajador Carlos Flánagan.
No obstante, el jerarca aseguró que la tendencia que se constata es "que se ha frenado la emigración de ciudadanos uruguayos", lo que a su entender se explica "porque en Uruguay se ha logrado reducir a un dígito la cifra de desempleo y, además, por los efectos negativos de la crisis, sobre todo en España y Estados Unidos".
A esta tendencia de una menor emigración de uruguayos hacia el exterior, se suma el interés de aquellas personas que debieron emigrar y en la actualidad desean retornar al país.
Precisamente la ley 18.250, promulgada hace un año por Poder Ejecutivo, establece facilidades para propiciar el retorno de compatriotas en diáspora.
En la normativa se establece que todo uruguayo con más de dos años de residencia en el exterior, que decida retornar al país, podrá introducir libre de todo trámite cambiario y exento de toda clase de derechos de aduana, tributos o gravámenes: "bienes y efectos que alhajan su casa y herramientas, maquinarias o instrumentos vinculados con su profesión".
También se establece que la persona podrá ingresar al país libre de impuestos y por única vez, un vehículo automotor de su propiedad, el que no podrá ser transferido hasta transcurrido un plazo de cuatro años a contar desde su retorno.
En ese marco de facilidades, y luego de haberse sancionado la normativa, la cancillería ha aprobado, "hasta fines de mayo pasado, 279 expedientes", según así lo aseguró Flanagan.
De esos 279 expedientes ya aprobados, "117 corresponden a ciudadanos que retornan de España, 102 que regresan desde los Estados Unidos, 10 del Mercosur, y 50 del resto del mundo".
Todas estas personas están retornando al Uruguay, porque sus expedientes ya han sido aprobados por el Departamento 20.
"Si bien aún los economistas no se han puesto de acuerdo si se ha llegado al peor momento de la crisis o cuánto durará la misma, lo cierto es que la desocupación que está golpeando las economías de Estados Unidos y Europa, afecta en mayor grado a la población emigrante", dijo Flanagan. En tal sentido, el jerarca ejemplificó que, a mediados de mayo pasado, la cifra global de desocupación en España era de 17,4%, pero en la población extranjera el desempleo ascendió a 28,4%. Por otro lado, el crecimiento del desempleo en España para el último trimestre de 2008 y el primer trimestre de 2009 creció 2,7% entre los ciudadanos españoles, mientras que entre los extranjeros ascendió a 7,1%. En los Estados Unidos, en tanto, la desocupación entre 2007 y 2008, para la población local, pasó de 4,6% a 6,6%, mientras que entre los latinos creció de 5,1% a 8%.
"Esto corrobora la tesis de que el fenómeno de la crisis golpea más fuertemente en la población migratoria", remarcó.
Convenio facilita el regreso
El pasado miércoles 10, Uruguay y España ratificaron un convenio que facilita mayores prestaciones en la Seguridad Social a los uruguayos que residan en ese país europeo y viceversa. La política definida por el directorio del BPS es "firmar la mayor cantidad de acuerdos posibles con todos los países con los que se pueda". "Sin embargo, si hay países con los que el BPS no ha podido firmar acuerdos, no ha sido por voluntad de Uruguay sino de la contraparte", dijo Flanagan.
Acuerdos de prestaciones a la seguridad social de uruguayos en la diáspora ya existen con España e Italia, pero también los hay con países de América Latina.
"Sin embargo, Uruguay aún no ha suscrito acuerdos similares con Suiza o Estados Unidos, pero aún se sigue tratando de lograr convenios con esos países y es tema de los Consejos Consultivos", puntualizó. (La República)

sábado, 13 de junho de 2009

Daniel Drexler, un pedacito de Uruguay

Por Ana Campo:
Los uruguay@s de la diáspora somos la sexta parte del país...Pero nos estamos sol@s, hay otro pedacito ambulante cantando y encantando por el mundo. Un pedacito que se desprende de vez en cuando, con la vocación de todo uruguayo y uruguaya, a conocer culturas y lugares sin dejar, en ningún momento, la singularidad de pertenecer a una tierra única que por donde la lleven sus caminer@s deja su rastro. Daniel Drexler, músico, médico, padre y padre reincidente (como bromea), tiene como propuesta estética el Templadismo, cuyo eje es la construcción artística a partir de la afinidad platina y la promisora unidad cultural entre sus pueblos y artistas. Su espectáculo trae una característica de lo más Oriental del Uruguay que puede haber, a cada música un comentario factible, una elucidación, un sentido racional que acompaña su arte, su forma subjetiva, su poesía. La necesidad de no contentarse con una posibilidad, con un lenguaje, la capacidad de abarcar sea un objeto, un tema, una persona, con todos los instrumentos que conocemos y tenemos a disposición y nos ayudan a comprender y a aprender marca su presencia, y la nuestra. Vanguardia, Daniel y los buenísimos músicos que lo acompañan realizan una presentación en interacción con el público, abandonando la “cuarta pared” que ha separado al artista de su espectador. Igualmente osado es al cantar y tocar - en diversos momentos- sin amplificadores en un auditorio con capacidad para más de 1.300 personas, lo que destaca, y nos hace acordar, que aquel momento es único. Al reflexionar lo tradicional y lo moderno, unir lo simple a lo complejo, lo particular y lo universal, Daniel no se transforma, como tantos, en una eclecticidad informe pero expresa el propio Uruguay, que mezcla sus mundialmente conocidos vanguardismos civiles y un pueblo simple y macanudo en su manera de ser, un avanzado sistema educacional y cartelitos casi precapitalistas en los ómnibus como: ¡Prohibido salivar! Una tierra de paradojas galeanas que bien nos definen como un bando de anarquistas conservadores, y un Benedetti, que si bien parecía querer esconderse de tanta humildad, al mundo entero supo mostrarnos. A Daniel Drexler, militante del arte, militante de la ciudadanía uruguaya, militante de la solidaridad, queda mi profunda admiración.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

JURA DE LA BANDERA: 19 DE JUNIO

RECIBIMOS Y DIVULGAMOS:
"Invitación

El día 19 de Junio, día del natalicio de nuestro héroe José Artigas, se realiza el juramento de fidelidad a la Bandera Nacional.
Este juramento se lleva a cabo desde el año 1940. El decreto del 20 de Julio de 1940 establece que: "Todo ciudadano natural o legal, está obligado a prestar juramento de fidelidad a la bandera nacional, en acto público y solemne".
La Constitución de la República de 1967 establece:
“ArtículO 73.- Los ciudadanos de la República Oriental del Uruguay son naturales o legales.
Artículo 74.- Ciudadanos naturales son todos los hombres y mujeres nacidos en cualquier punto del territorio de la República. Son también ciudadanos naturales los hijos de padre o madre orientales, cualquiera haya sido el lugar de su nacimiento, por el hecho de avecinarse en el país e inscribirse en el Registro Cívico.”
Los niños no juran, sino que prometen fidelidad a la bandera.
¿Por qué juramos ser fieles a la bandera nacional? Porque ésta representa a nuestra Patria y juramos serle fieles y honrarla.
Todos los alumnos de todo tipo de institución pública o privada, así como los empleados de la Administración Pública, incluyendo las escuelas militares, navales, etc.,deben realizar este juramento.
Es requisito fundamental para ingresar a centros de estudios y facultades en todo el territorio nacional.
La autoridad superior de cada institución será la encargada de tomar el juramento.
Dirigiéndose a los que deban prestar su juramento dirá:
"Juráis honrar vuestra Patria, con la práctica constante de una vida digna, consagrada al ejercicio del bien para vosotros y vuestros semejantes; defender con sacrificio de vuestra vida, si fuere preciso, la Constitución y las Leyes de la República, el honor y la integridad de la Nación y sus instituciones democráticas, todo lo cual simboliza esta Bandera?".
A lo que, los que prestan juramento deberán contestar:¡Sí, lo juro!.
A los niños de primer año de escuela se les toma su promesa que dice de la siguiente manera; "¿Prometéis respetar y honrar esta bandera que representa la dignidad, la soberanía y la gloriosa historia de nuestra Patria, la República Oriental del Uruguay?".
A lo cual deben contestar; ¡Sí, prometo!.
Con sumo placer convocamos a todos los uruguayos residentes en esta juridicción y a todos sus hijos que no hayan realizado este acto, a la jura de la bandera que se realizará en este Consulado General, el próximo VIERNES 19 DE JUNIO a las 11 hrs. en la calle Cristovão Colombo 2999, barrio Floresta, Porto Alegre.

Aguardamos su confirmación.

CONSULADO GENERAL Y CONSULADO DE DISTRITO
PORTO ALEGRE-RIO GRANDE DO SUL"

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Daniel Drexler en Porto Alegre

Local: Salão de Atos da UFRGS (INFORMAÇÕES)
Preço(s): Retirada de senhas mediante a doação de 1kg de alimento não-perecível três dias antes, das 9h às 18h, na bilheteria do Salão de Atos da UFRGS ou pelo site www.difusaocultural.ufrgs.br/agendamento
Data(s): 4 de junho de 2009,
Horário(s): Quinta, 19h,

Músico uruguaio tido como um dos melhores cancionistas de sua geração, Drexler apresenta canção pop eletroacústica com marcada influência de gêneros folclóricos da bacia do Rio da Prata, como a milonga pampeana, o candombe, a chamarrita e a murga montevideana.

Desde 2005, utiliza o termo "templadismo" para se referir a uma nova corrente estética integrada por músicos argentinos, uruguaios e do Rio Grande do Sul, que teria a presença de reflexos topográficos, climáticos e demográficos regionais sobre a criação e uma atitude criativa aberta, assimilando as influências de um mundo globalizado. Tem três CDs gravados:La llave en la puerta (1998), FullTime (2001) e Vacío (2006), indicado aos prêmios Gardel de música argentina na categoria de melhor álbum pop masculino. Seu quarto álbum,Micromundo, está em processo de mixagem.
Fuente: Agendão Cultural da UFRGS

Escuela para hijos de uruguayos en el exterior

El 10 de agosto comienzan las clases en la escuela 20, una iniciativa que apunta a brindar conocimientos a los hijos de uruguayos que residen en el exterior. La idea es reavivar la idiosincrasia charrúa entre aquellos que están lejos.
La idea de crear la escuela 20 surgió en Estados Unidos con la intención de generar un vínculo entre Uruguay y los hijos de uruguayos residentes en el exterior. Lo que se busca es que los niños tomen contacto con diversos aspectos de la cultura charrúa, que van más allá de lo estrictamente curricular.
“La intención es brindar la posibilidad de estar más cerca de Uruguay una vez por semana”, señaló Julio Faget, su creador. A través de esta iniciativa se busca “establecer una especie de nexo” con el país, y “reeditar la experiencia que aprendimos de nuestros abuelos”, cuando nos acercaban a cierto club español o portugués para que incorporemos sus raíces, apuntó.

A través de cada clase se acercarán diversas temáticas como historia, geografía, literatura o música, pero también se buscará transmitir valores, tradiciones y conocimientos sobre el ideario artiguista.

Ésta es una iniciativa privada que se materializará a través de una videoconferencia, y contará con docentes en actividad y retirados. Lo que se intenta es desarrollar una clase por semana, de 50 minutos de duración, que una a todos los hijos de uruguayos que residen en distintos países del mundo.

Las clases que serán 100% “interactivas”, comienzan el 10 de agosto y se espera contar con estudiantes de todas partes del mundo como de Estados Unidos, Australia, Italia, Chile y Brasil, entre otros. Las inscripciones están abiertas a través del 4034200, 4000640 o por mail a escuela20@cursosuvl.com
Fuente: Montevideo Portal